MAPA
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, é responsável pela administração política do fomento à agricultura, normatização e regulação de todas as mercadorias e atividades ligadas ao setor.
O MAPA regulariza empresas e produtos de origem animal, vegetal e bebidas. Também produtos destinados às atividades de agricultura, desde fertilizantes a defensivos agrícolas.
A MARGATO oferece o serviço de assessoria e consultoria em assuntos regulatórios junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Simplificamos a burocracia para a regularização de todas as atividades comerciais e industriais ligadas ao MAPA que necessitam de Registro de Estabelecimento, Registro dos produtos, Implantação de Boas Práticas, auditoria e avaliações.
REGISTRO DE EMPRESAS
A Regularização da Empresa junto ao MAPA é o primeiro passo para realizar o registro de produto.
A MARGATO oferece o serviço de assessoria e consultoria para obtenção do Registro da Empresa junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), desburocratizando regularizações de estabelecimento de forma rápida e simplificada.
O MAPA exige que as empresas de produtos ligados ao agronegócio, se regularizem antes de comercializar suas mercadorias. A determinação abrange todas as atividades relacionadas à produção, armazenagem, distribuição, importação e exportação de produtos. Nós da MARGATO somos especialistas em Regularização de Empresas junto ao MAPA.
Levantamos toda documentação exigida, a compilamos e submetemos ao MAPA para aprovação.
Oferecemos o serviço de pré-auditoria à empresa em conformidade com o Manual de Boas Práticas e acompanhamos a inspeção do MAPA. Assim, assessorando a empresa de forma personalizada. Após esta etapa, há a emissão do Certificado de Registro.
O registro dos estabelecimentos tem validade de cinco anos ou quando houver alguma alteração em seus processos. A MARGATO realiza o serviço de renovação do estabelecimento junto ao Ministério da Agricultura. Trazendo mais comodidade e economia de tempo as empresas.
REGISTRO DE PRODUTOS
Os produtos caracterizados insumos agrícolas têm suas regularizações sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
A MARGATO realiza o serviço registro de produtos no MAPA. Atuamos em todas as etapas dos processos regulatórios junto à empresa, atuando como elo entre a empresa e o Ministério da Agricultura.
Para registro de produtos, levantamos toda documentação técnica dos mesmos e após toda estrutura documental preparada, a submetemos ao Ministério da Agricultura.
Em algumas situações, a submissão será presencial. Nestes casos montamos, compilamos os processos e os protocolamos presencialmente junto à unidade local do MAPA.
Relação de produtos que precisam de registro no MAPA:
- Produtos de origem vegetal;
- Bebidas, bem como vinhos e vinagres;
- Fertilizantes, inoculantes, corretivos;
- Aditivos destinados à alimentação animal (acidificantes, conservantes, corantes, vitaminas, minerais, probióticos, etc.);
- Produtos destinados à alimentação animal;
- Todas as substâncias químicas, biológicas, biotecnológicas ou de preparação manufaturada, cuja administração se faça de forma individual ou coletiva, direta ou misturada com o alimento, destinado à prevenção, ao diagnóstico, à cura ou ao tratamento das doenças dos animais;
- Aditivos, suplementos, melhoradores da produção animal, antissépticos, desinfetantes de uso ambiental ou em equipamentos e instalações pecuárias, pesticidas;
- Todos os produtos que, utilizados nos animais ou em seu habitat, protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas, produtos destinados à higiene e ao embelezamento dos animais;
- Farmoquímicos.
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BOAS PRÁTICAS DO MAPA
A MARGATO possui um corpo técnico capacitado para implantar e/ou harmonizar o sistema de Boas Práticas junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Nossa equipe está apta para desenvolver o sistema da qualidade, elaborar o manual da qualidade com base nas Boas Práticas. E, através de auditorias de implantação e correção, apresentar importantes melhorias para todo o sistema da qualidade por meio de relatórios. Atuamos junto com as empresas para elaborar um plano de ação e para as correções de todas não conformidades encontradas.
Para a criação de Sistema da Qualidade
Caso o sistema da qualidade necessite ser elaborado, oferecemos assessoria para o desenho do sistema documental e físico. O nosso trabalho inclui a criação, e adaptação do manual de Boas Práticas contemplando procedimentos, instruções de trabalho, registros, formulários e capacitação dos colaboradores envolvidos em todo o sistema.
O plano de ação inclui todas as etapas necessárias para uma implementação e/ou harmonização eficaz do sistema da qualidade, assim como a organização dos grupos de trabalho.
Promovemos envolvimento de toda equipe da qualidade e demais colaboradores envolvidos em todo o processo da qualidade, com o intuito da sustentabilidade e manutenção do sistema da qualidade para a homologação.
Harmonização de Boas Práticas de Fabricação MAPA
Para empresas com sistemas de gestão da qualidade já estabelecidos, é necessário a harmonização do sistema. O time da MARGATO, faz uma auditoria avaliativa e juntamente com a empresa prepara a os ajustes necessários para a obtenção da homologação junto ao MAPA.
AUDITORIAS
Auditoria executada pela MARGATO é uma ferramenta que objetiva a melhoria contínua do sistema da qualidade. Um benefício está relacionado com a Certificação de Boas Práticas, pois um sistema da qualidade em dia e mantido torna a certificação mais acessível.
Atuamos em todas as facetas referentes a assuntos regulatórios. Uma de nossas muitas especialidades é em Auditoria MAPA. Operamos junto às empresas para garantir que os sistemas de qualidade implantados funcionem de acordo com a legislação referente ao Ministério da Agricultura e Pecuária para garantir, tanto a manutenção do registro da empresa quanto dos seus produtos.
Ao termino do trabalho, os auditores da MARGATO fazem uma reunião com todos os envolvidos no departamento da qualidade da empresa, com o propósito de apresentação do resultado da auditoria, e também é elaborado um Relatório completo contemplando todas as não-conformidades encontradas, sugestões de melhoria e orientação de correções.
REPRESENTAÇÃO DE EMPRESAS EM ANÁLISES PERICIAIS JUNTO AO MAPA
A MARGATO oferece o serviço de Representação de Empresa junto ao MAPA em análises periciais. Neste serviço representamos sua empresa junto ao MAPA nas análises periciais de amostras de produto e elaboração de defesa administrativa, proporcionando mais praticidade e economia de tempo.
Benefícios:
Redução de custos e tempo
Com a Representação de Empresas não há necessidade de a empresa tirar um profissional da sua rotina diária. Desta forma, a empresa aproveita melhor os seus recursos. Além da economia de tempo e dinheiro investido em todos os processos regulatórios.
Segurança
Com o serviço de representação de empresas junto ao MAPA, você conta com profissionais especializados em realização de ensaios e na legislação brasileira.
POLÍCIA FEDERAL
Recentemente, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de número 10, que estabelece normas e procedimentos para a implantação de um Sistema de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos. A partir de agora, diversas áreas relativas a Produtos Químicos Controlados precisarão estar devidamente cadastradas na Polícia Federal. O modo mais rápido de obter a Licença da Polícia Federal para Produtos Químicos é contar com a MARGATO. Nossa equipe de especialistas pode te ajudar a conseguir sua documentação de forma rápida e sem burocracia.
SOLUÇÕES REGULATORIAS
Durante o dia a dia de uma empresa, é comum que problemas regulatórios surjam. Eles precisam ser resolvidos de forma rápida. Pensando na necessidade do empresário de resolver essas situações, a MARGATO oferece o serviço de Soluções Regulatórias. O trabalho de Soluções Regulatórias é a soma do trabalho em conjunto do nosso time de especialistas para garantir um caminho rápido e direto para a resolução da necessidade empresarial. Nossa equipe formada por especialistas nos dá alta taxa de aprovação em todos os órgãos regulatórios.
ASSESSORIA EM VIABILIDADE REGULATÓRIA
Os anos de experiência da MARGATO realizando registros de produtos e empresas nos órgãos regulatórios nos possibilitam realizar Assessoria em Viabilidade Regulatória. Com tempo recorde de atendimento, nossa equipe de especialistas nos ajuda a construir um caminho correto, coerente e o melhor: sem burocracia.
Esse tipo de serviço é indicado para empresas com produtos inovadores e exclusivos no mercado, tanto nacional quanto internacional.